19 de setembro de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/09/2025

Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão

19/09/2025 - 19:53:40 - Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação 
19/09/2025 - 19:01:07 - Projeto Sextas Inteligentes faz balanço da gestão de precedentes
19/09/2025 - 18:03:40 - Lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos é questionada no STF
19/09/2025 - 16:22:15 - Presidente do STF lança obra com jurisprudência da Corte sobre meio ambiente e emergência climática 

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