[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/03/2026

12/03/2026

STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior  Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos

12/03/2026 - 19:54:01 - Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998

12/03/2026 - 19:40:55 - STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

12/03/2026 - 18:03:50 - Rádio Justiça: direitos humanos e Constituição são temas de entrevista nesta sexta-feira (13)

12/03/2026 - 17:31:42 - Inscrições abertas para audiência pública da Corte Interamericana no STF

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