16 de março de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/03/2026

Ministro Cristiano Zanin destacou o pioneirismo da Constituição brasileira ao reconhecer o meio ambiente como direito fundamental 

16/03/2026 - 20:58:46 - Painelistas discutem proteção dos direitos humanos diante das emergências climáticas 
16/03/2026 - 19:32:35 - STF mantém validade de investigações contra prefeito de Ananindeua (PA)
16/03/2026 - 18:33:10 - Presidente do STF afirma que emergência climática exige respostas institucionais e jurídicas coordenadas 
16/03/2026 - 17:51:05 - STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares 

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.

Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ .

Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal

Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000




Nenhum comentário:

Postar um comentário