[Push STF] - Notícias publicadas no dia 23/03/2026

23/03/2026

STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias

23/03/2026 - 20:34:03 - STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais

23/03/2026 - 19:31:31 - STF estabelece novos prazos para que Executivo aprimore mecanismo de transparência das emendas parlamentares

23/03/2026 - 17:57:23 - Comissão de Assessoramento apresenta Nota Técnica

23/03/2026 - 16:36:16 - STF, BC, PF e BNDES articulam estratégia institucional contra crime organizado

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