[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/03/2026

24/03/2026

Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

24/03/2026 - 20:49:54 - Municípios não podem fixar índice de correção monetária e juros de mora maiores que os da União, decide STF

24/03/2026 - 19:33:18 - Rádio Justiça: reportagem sobre desigualdade salarial é um dos destaques desta quarta (25)

24/03/2026 - 18:48:17 - Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência

24/03/2026 - 15:52:58 - STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro

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