[Push STF] - Notícias publicadas no dia 26/03/2026

26/03/2026

Plenário do STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS  Entendimento da maioria é de que a continuidade de CPIs além do prazo fixado inicialmente deve ser decidida pelo Congresso Nacional

26/03/2026 - 20:37:41 - Plenário do STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS

26/03/2026 - 20:09:15 - STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos

26/03/2026 - 16:46:13 - Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários

26/03/2026 - 16:19:54 - STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas

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