28 de abril de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 28/04/2026

Decisões beneficiam pessoas condenadas com mais de 60 anos e levam em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional

27/04/2026 - 20:18:50 - Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga dois novos editais para coleta de contribuições 
27/04/2026 - 19:47:47 - Rede questiona no STF operações com empresa de mineração de terras raras  
27/04/2026 - 19:35:45 - Resolução do CNJ cria portal sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário
27/04/2026 - 15:06:42 - STF concede prisão domiciliar humanitária a 19 condenados por atos ligados à tentativa de golpe de Estado 

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