[Push STF] - Notícias publicadas no dia 23/04/2026

23/04/2026

STF suspende análise do valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento¿¿  Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto

22/04/2026 - 21:33:07 - STF suspende análise do valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento¿¿

22/04/2026 - 17:25:04 - PDT questiona no STF eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por voto aberto

22/04/2026 - 12:57:44 - STF esclarece que regras sobre uso de relatórios financeiros do Coaf valem apenas para o futuro

22/04/2026 - 09:29:48 - Confira a pauta do STF desta quarta-feira (22)

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