[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/04/2026

24/04/2026

Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento STF também propôs que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Poder Executivo avaliem periodicamente as hipóteses do superendividamento

23/04/2026 - 21:22:35 - Rádio Justiça: discussão sobre fake news é um dos destaques desta sexta-feira (24)

23/04/2026 - 21:05:44 - Supremo confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari

23/04/2026 - 20:11:42 - STF mantém nomeações em concurso de Goiás anteriores à retirada de limite de vagas para mulheres

23/04/2026 - 19:46:33 - STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

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