29 de maio de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 29/05/2026

Corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados 

28/05/2026 - 21:37:02 - Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa 
28/05/2026 - 19:10:57 - Governo do Ceará questiona no STF decisão do TST que extinguiu ação sobre empregados de estatal local
28/05/2026 - 17:21:27 - STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica
28/05/2026 - 13:57:31 - STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB

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