[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/05/2026

12/05/2026

STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF

11/05/2026 - 20:55:26 - STF recebe duas novas ações contra Lei da Dosimetria

11/05/2026 - 19:42:33 - Rádio Justiça: combate ao assédio moral no trabalho é um dos destaques desta terça-feira (12)

11/05/2026 - 18:05:07 - Lei que regulamenta a profissão de multimídia é objeto de ADI no Supremo

11/05/2026 - 17:55:56 - STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica¿

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