[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/08/2026

10/08/2026

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres   Julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero

08/08/2026 - 12:00:00 - Supremo na Semana destaca fim de restrição a alíquota zero para compra de veículos por pessoas autistas e PcDs

07/08/2026 - 19:08:25 - Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF

07/08/2026 - 18:34:59 - STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’

07/08/2026 - 18:00:52 - STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no PA

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