3 de setembro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 03/09/2026

Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas 

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02/09/2026 - 20:46:19 - PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF
02/09/2026 - 18:34:49 - STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias
02/09/2026 - 18:01:53 - Supremo invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados do Pará

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