23 de setembro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 23/09/2026

Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a execução dos recursos 

22/09/2026 - 20:45:48 - CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo
22/09/2026 - 20:05:59 - STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual 
22/09/2026 - 17:50:00 - Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário
22/09/2026 - 16:58:46 - STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação

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