17 de setembro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 17/09/2026

Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiária

16/09/2026 - 20:50:35 - STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI)
16/09/2026 - 20:38:42 - STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva   
16/09/2026 - 20:19:24 - STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 
16/09/2026 - 17:57:22 - Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário

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