[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/10/2026

16/10/2026

STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de 2018 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da 13.606/2018.

15/10/2026 - 20:57:22 - STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de 2018

15/10/2026 - 20:10:34 - STF cancela repercussão geral sobre competência da Justiça do Trabalho em ação de servidores públicos

15/10/2026 - 19:41:50 - STF valida lei que reestruturou cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama

15/10/2026 - 18:30:53 - STF aprova Plano Estratégico de Longo Prazo para período de 2026 a 2031

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