[Push STF] - Notícias publicadas no dia 27/10/2026

27/10/2026

STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários  Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais

26/10/2026 - 18:14:25 - Confederação questiona no STF lei que obriga seguradoras a comunicar recusa de propostas

26/10/2026 - 17:10:49 - STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários

26/10/2026 - 17:00:00 - STF lança nova edição de publicação trilíngue com resumos de julgamentos

26/10/2026 - 15:34:58 - STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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