[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/10/2026

19/10/2026

STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025  Matéria com repercussão geral reconhecida diz respeito ao período anterior à expedição do precatório ou da RPV

17/10/2026 - 12:00:00 - Supremo na Semana discute decisão sobre contribuição para o Funrural antes de janeiro de 2018

16/10/2026 - 15:33:00 - STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025

16/10/2026 - 11:06:40 - Confira os destaques do Plenário Virtual

15/10/2026 - 20:57:22 - STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de produtores rurais antes de 2018

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