[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/10/2026

12/10/2026

STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023  Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar certificados já emitidos

11/10/2026 - 15:55:20 - STF manifesta pesar pelo falecimento do pai do ministro Cristiano Zanin

10/10/2026 - 12:05:00 - Validade de lei que amplia tempo gratuito em estacionamentos privados para PcDs é destaque no Supremo na Semana

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09/10/2026 - 16:03:20 - Rede questiona no STF uso de métricas de plataformas digitais na avaliação de profissionais da educação em SP

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