[Push STF] - Notícias publicadas no dia 05/11/2026

05/11/2026

STF começa a discutir critérios para definir crime de ato obsceno em locais públicos  Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma o Código Penal, mas ministros sugeriram delimitar melhor quais condutas podem ser punidas

04/11/2026 - 20:24:00 - Presidente do STF recebe especialistas da União Europeia que acompanharam eleições no Brasil

04/11/2026 - 20:13:15 - STF começa a discutir critérios para definir crime de ato obsceno em locais públicos

04/11/2026 - 18:56:03 - ‘Diálogos com o Supremo’ debate transformações digitais na Justiça com pesquisadores franceses

04/11/2026 - 17:44:58 - Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000