[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 05/06/2012

Notícias Conjur - 05/06/2012 Competência federal Liminar suspende taxa de mineração no Pará Justiça do Pará suspende cobrança da taxa de mineradoras Vale, Vale Mina do Azul e Salobo até julgamento do mérito da constitucionalidade de tributo estadual sobre a atividade. Sem fantasmas CNJ rejeita abertura de processo contra ministro Emmanoel Pereira Direito de defesa Numa CPI, o cidadão tem o mesmo direito de falar ou de calar-se Política de Ordem Às vésperas de debate, pré-candidatos à OAB-SP mudam assessorias Contas à vista Jardim do Direito Tributário e praca do Direito Financeiro devem se equilibrar Direito na Europa Na Inglaterra, polícia é condenada por reclamar de absolvição de réu Mais notícias 05/06 21:58  TRE-SP decide manter Alceu Penteado Navarro na presidência da corte 05/06 21:26  Justiça de São Paulo decide que Nextel só pode vender serviços a empresas 05/06 21:08  TJ-SP decide que detenção por vadiagem é inconstitucional 05/06 21:00  Tribunais terão de adotar agenda de soluções em casos de desastres naturais 05/06 18:25  Acrimesp critica liminar que permite a defensor atuar sem estar na OAB 05/06 17:15  Justiça comum julga cobrança de honorários em ação trabalhista 05/06 16:57  TST nega recurso de empresa e decide manter pagamento de rescisão 05/06 16:19  TRF-4 cassa liminar que autorizou transportadoras a usarem carta-frete 05/06 15:57  Entidades enviam ao TPI relatório sobre execuções na Colômbia 05/06 15:40  Ministro Joaquim Barbosa preside sessão do CNJ pela primeira vez 05/06 15:17  STF mantém quebra de sigilo da construtora Delta a pedido de CPI 05/06 14:45  Leandro Raminelli:Judiciário pode dar segurança na recuperação do crédito 05/06 14:03  CNJ suspende precatório trabalhista bilionário de Rondônia 05/06 13:43  STJ admite uso de nome de rio por empresas concorrentes 05/06 12:34  Acusação deveria devotar mais respeito ao sagrado direito de defesa 05/06 11:47  Pai condenado por abandono afetivo recorre da decisão do STJ 05/06 11:32  STJ firma entendimento sobre notificação extrajudicial de devedor 05/06 10:54  Magazine Luiza faz acordo para contratar 800 pessoas com deficiência 05/06 10:49  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 05/06 09:59  Duas testemunhas da CPI do Cachoeira pedem ao STF para ficar em silêncio 05/06 08:13  Andréa Pachá: A paternidade revelava que afeto não tem cor 05/06 07:23  Justiça gaúcha valida união civil de dois homens oficializada no exterior 05/06 07:03  Projeto do TSE prevê informatização de processos até o fim do ano 05/06 06:40  Condicionar liberação de carro a pagamento de multa atrasada é ilegal 05/06 06:36  CNI ajuíza ADIs contra taxas de estados sobre atividades de mineração 05/06 05:54  Comissão altera prazo de inscrições de concurso para juiz do TRT-RS 05/06 05:39  Governo altera impostos na Zona Franca e associação reclama de lobby 05/06 05:30  IRRF não incide sobre toda prestação de serviço no exterior 05/06 05:26  STJ divulga resultado das provas do concurso para técnico e analista 05/06 05:23  STF julgará se DF pode impor penalidades para transporte irregular 05/06 03:10  Câmara vai fiscalizar a Funai e as demarcações de terras indígenas 05/06 01:48  Juíza Gilda Sigmaringa Seixas toma posse na diretoria do Foro do DF 05/06 01:10  Polícia Federal cria centro contra invasões em redes do governo Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br