[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 16/06/2013

Notícias Conjur - 16/06/2013 Prevendo o futuro "A lei não consegue regrar tudo; só negociação resolve" Para Maria Doralice Novaes, presidente do TRT-SP, terceirização pode ser benéfica e não precisa de lei para ser regulamentada. Com informações de sindicatos, negociação pode definir parâmetros justos. Integração e consenso Proposta sugere investigação pelo MP apenas em caráter extraordinário Emenda do Calote Ministros já usam decisão sobre EC 62 para barrar TR em precatórios Direito flexibilizado TRT-RJ flexibiliza impenhorabilidade de bem de família de devedor trabalhista Segunda Leitura Conhecimentos paralelos auxiliam profissionais do Direito em suas funções Diário de Classe Supremo Tribunal Federal não pode ser fonte da própria competência Mais notícias 16/06 20:07  Presidente da OAB diz que protestos são alerta para o Estado 16/06 19:58  MPF denuncia prefeito que usava professores como obreiros 16/06 18:49  TRT-18 mantém condenação de empresa que coibiu cortadores de cana 16/06 17:45  Tribunal de Justiça de Minas mantém impugnação à Justiça gratuita 16/06 16:21  Bancos devem informar consumidor sobre portabilidade de crédito 16/06 15:00  Preenchimento de notas fiscais eletrônicas é questão de reserva legal 16/06 14:14  Não há previsão legal para demissão de atletas por justa causa na Lei Pelé 16/06 13:08  Pagamento eletrônico de custas judiciais não invalida recurso 16/06 11:08  Para fins previdenciários, basta anotação em carteria de trabalho 16/06 09:47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 16/06 09:38  Verba trabalhista deve ser dividida mesmo após dissolução de união estável 16/06 09:01  Stella Gregori: Relações de consumo devem ser harmônicas e de cofniança 16/06 08:11  Veja como garantir a segurança das comunicações pela internet 16/06 08:01  Embargos Culturais: O caso da acumulação de cargos de Oswaldo Cruz 16/06 07:49  Carlos Abrão: Momento de protestos no Brasil representa a primavera tropical 16/06 07:16  Paulo Vaz: Desafio dos JEFs é o equilíbrio entre a quantidade e a qualidade 16/06 07:10  Suspeita de subfaturamento não embasa perdimento de mercadoria, diz TRF-4 15/06 20:16  TRT de Minas condena Cruzeiro por contratação irregular de menores 15/06 19:34  Fundo de previdência do RJ desrespeita direito de defesa, diz advogado 15/06 18:58  Band é condenada em mais de R$ 2 milhões por exibir fotos de Xuxa nua 15/06 18:25  Por ignorar súmula, transportadora é condenada por litigância de má-fé 15/06 17:03  Em morte por acidente náutico, seguradora da embarcação deve indenizar 15/06 16:46  TRE-SP mantém multa empresa de engenharia por doação acima do limite legal 15/06 15:52  TRE-SP retira multa de R$ 30 mil aplicada ao Google Brasil 15/06 14:06  TJ-SC nega HC a músico que deve mais de R$ 30 em pensão alimentícia 15/06 13:00  TRT?DF proíbe Correios de contratarem terceirizados para área-fim 15/06 12:02  Vida em sociedade requer a mitigação de alguns direitos individuais 15/06 11:44  Não cabe a Judiciário equiparar valor de auxílio-alimentação de servidores 15/06 11:27  José Luis Oliveira Lima: Cidadão já é monitorado demais por autoridades 15/06 10:44  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 15/06 10:38  Isenção tributária de papel-jornal não vale para maquinário de gráfica 15/06 09:51  Tales Castelo Branco: Investigação pelo Ministério Público é inconcebível 15/06 09:00  Câmara Brasil Canadá é a mais lembrada por profissionais da arbitragem 15/06 08:52  TRF-3 obriga ANTT a fiscalizar divulgação de direitos do idoso em terminais 15/06 08:01  Observatório Constitucional: A evolução da jurisdição constitucional na França 15/06 08:00  Amanda Pacca: Mudança em norma para gestante pode ter efeito negativo 15/06 07:00  Alessandro Cardoso: Ação regressiva exige comprovação de nexo causal 15/06 06:31  Novas regras sobre NFs de importados continuam prejudicando concorrência 14/06 21:13  Entre 2007 e 2012, procura pelo Conselho Nacional de Justiça cresceu 170% 14/06 20:59  Justiça afasta formação de quadrilha e solta manifestantes e jornalista 14/06 19:56  Veja alterações nos horários dos tribunais durante a Copa das Confederações 14/06 18:17  Advogados se organizam para defender manifestantes presos em São Paulo 14/06 18:00  Delegados e agentes da Polícia Federal divergem sobre PEC 37 14/06 17:54  Pedidos envolvendo prazo serão analisados individualmente, informa TJ-SP 14/06 16:58  Instalada comissão que vai propor modernização da Lei de Licitações 14/06 16:50  Controle prévio não é interferência no Legislativo, diz Comissão de Veneza 14/06 16:06  Comissão de Veneza vê como golpe ato do Congresso contra Justiça na Hungria 14/06 15:37  Senado Federal aprova Medida Provisória que desonera banda larga 14/06 15:17  Samia Barbieri: Massacre de indígenas é faroeste caboclo em MS 14/06 15:15  Cai liminar que suspendia decisão do STJ sobre cobrança de ISS em leasing 14/06 15:03  4ª Turma do STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados 14/06 14:43  TJ-MG determina que Google remova blog com ofensas a ex-secretário 14/06 14:43  Suspenso efeitos da lei que veda reserva de vagas em concurso da Polícia 14/06 14:30  Direito sem Papel: Recibo de peticionamento eletrônico gera insegurança 14/06 12:45  Sociedades S.A.: Conheça as armadilhas comportamentais da liderança 14/06 12:16  Apesar do uso de tecnologia, pecuarista não é industrial, decide TRF-4 14/06 11:40  TJ-RJ convoca 250 técnicos e analistas judiciários aprovados em concurso 14/06 11:34  Justiça do Distrito Federal destitui Levy Fidelix do comando do PRTB 14/06 11:31  CNJ restabelece contrato entre Caixa e TJ-PR sobre depósitos judiciais 14/06 11:23  Bradesco deve indenizar porque gerente cobrou dívida na empresa do devedor 14/06 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 14/06 08:25  STJ anula sentença de juiz que substituiu rito sumário por ordinário 14/06 08:15  Thiago Férrer: Atual modelo de definição das bancadas é inconsistente 14/06 08:03  Direito & Literatura: O Dossiê Pelicano, do escritor americano John Grisham 14/06 08:01  Ideias do Milênio: Muhammad Yunus, economista e banqueiro bengali 14/06 08:00  Justiça Comentada: Passeatas são legítimas, mas devem respeitar democracia 14/06 07:03  Notas Curtas: TJ-SP revoga regras de vestimenta no Fórum de Santana 14/06 07:00  Brenno Tardelli: Acusar manifestante de quadrilha é opção ideológica 14/06 05:55  Ministra Cármen Lúcia apresenta processo eleitoral brasileiro na Europa Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. 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