A partir desta terça-feira (6), a Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a ser presidida pelo
ministro Humberto Martins. Ele substitui o ministro Castro Meira, que
encerrou o mandato de dois anos à frente do colegiado.
Humberto Martins presidirá a Seção especializada no julgamento de processos de direito público até 5 de agosto de 2015.
A
Primeira Seção é composta pelos dez magistrados da Primeira e da
Segunda Turma. Além de Casto Meira e Humberto Martins, integram o
colegiado os ministros Ari Pargendler, Eliana Calmon, Arnaldo Esteves
Lima, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell
Marques, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.
Terceira Seção
Também
a Terceira Seção do STJ, especializada em matéria criminal, está
começando este segundo semestre forense com novo presidente. No dia 1º, o
ministro Jorge Mussi assumiu a presidência do colegiado em lugar da
ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ele ficará no cargo até 31 de
julho de 2015.
A Terceira Seção é formada pelos ministros da
Quinta e da Sexta Turma. Além de Jorge Mussi e Maria Thereza de Assis
Moura, integram o órgão julgador os ministros Laurita Vaz, Og Fernandes,
Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães, e
os desembargadores convocados Alderita Ramos de Oliveira, Marilza
Maynard e Campos Marques.
As Seções do STJ se reunirão no próximo dia 14.
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