17 de abril de 2015

Questões de Concurso - Direito Processual Civil

Ano: 2015
Banca: CS-UFG
Órgão: AL-GO
Prova: Procurador

Bruno ajuizou ação de cobrança em face de Pedro alegando que teria lhe emprestado a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento no prazo de três meses. Bruno argumentou que o contrato foi celebrado de forma verbal, tendo juntado alguns indícios de prova material, como extrato bancário constando a transferência realizada. Ao final, entendendo que não restou comprovada a existência do contrato verbal mencionado, o juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito, por carência de ação. Tendo em conta as teorias sobre as formas de verificação da existência das condições da ação, pode se afirmar que o juiz aplicou a

a) teoria da asserção.

b) teoria da identidade.

c) teoria da exposição.

d) teoria eclética.

Resposta: C.

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