Notícias ConJur - 16/09/2015

Notícias ConJur - 16/09/2015 Financiamento eleitoral Gilmar Mendes fica a favor de doação por empresas Em voto de quase cinco horas, ministro afirma que financiamento empresarial traz equilíbrio ao processo eleitoral e que excluir pessoas jurídicas das eleições impedirá alternância de poder Servidores em greve CNJ estende corte de ponto a servidores grevistas de todo o Judiciário da União Medida desproporcional Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, decide TST Consentimento exigido Correios devem indenizar artista por uso indevido de obra em selo postal Direito Comparado Como se produz um jurista? O modelo chileno (parte 29) Consultor Tributário Interpretação das convenções para evitar a dupla tributação Mais notícias 16/09 21h52  Leia o voto-vista de Gilmar Mendes sobre financiamento eleitoral 16/09 21h25  OAB-DF deveria empregar ex-presidiários para reinserção 16/09 20h08  Senado aprova projeto que acelera pagamento de crédito trabalhista 16/09 19h09  CNJ investigará setor de precatórios do TJ de Mato Grosso do Sul 16/09 19h03  Condômino tem direito à defesa antes de ser multado, decide STJ 16/09 18h44  Cid Gomes indenizará Eduardo Cunha por chamá-lo de achacador 16/09 18h27  Fiesp discute MP sobre planejamento tributário na sexta-feira 16/09 17h56  Hospital filantrópico com TV deve pagar direitos autorais ao Ecad 16/09 17h39  "Cinquentão com índole de jovem" quer ser ouvido pelo Supremo 16/09 17h00  Corregedoria Nacional faz levantamento de ações contra juízes 16/09 16h43  Empresas de aquecimento são condenadas por fraude em licitações 16/09 16h19  Diário de S. Paulo deve regularizar situação do refeitório 16/09 16h03  Condenação cumprida há mais de cinco anos não é mau antecedente 16/09 15h49  STJ lança sistema para organizar processos que não foram julgados 16/09 15h16  Arrematador de bem em leilão não precisa pagar impostos atrasados 16/09 14h48  Engenheiro sem registro no Crea deve receber piso da categoria 16/09 14h19  Fux nega liminar em cautelar sobre doações eleitorais de empresas 16/09 13h42  Fabio Goulart Villela é eleito para chefiar o MPT do Rio de Janeiro 16/09 12h25  Prorrogação do novo Código de Processo Civil não é a solução 16/09 12h06  Rondônia e Acre aderem ao projeto de audiências de custódia 16/09 11h45  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 16/09 11h40  Desembargador proíbe RS de parcelar salário de servidor 16/09 11h27  Mulher é condenada na Inglaterra por se passar por homem 16/09 10h46  Construções em APPs urbanizadas devem ter punição relativizada 16/09 10h36  PGR questiona lei de Minas Gerais sobre promoção de magistrados 16/09 10h03  Enunciados vão orientar magistrados que atuam na área criminal 16/09 8h23  INSS deve computar período de trabalhador rural em agroindústria 16/09 8h12  Gilmar Mendes pede R$ 150 mil a Luis Nassif por danos morais 16/09 7h33  Rafael Pereira: Mediação e arbitragem como garantia constitucional 16/09 6h54  Derocy da Silva: STF deveria criar súmula sobre solidariedade no SUS Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br