21 de setembro de 2015

Notícias ConJur - 20/09/2015

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Notícias ConJur - 20/09/2015
Questão complexa
"Somente novo CPC não vai resolver a morosidade"
Para especialista em falências Antonio de Oliveira Freitas, entrave do Judiciário é estrutural e precisa de mudanças culturais. Ele critica ainda lacunas legais que permitem o "calote" aos credores.
Dívidas de ICMS
TJ-SP suspende penhora de faturamento para que empresa possa sobreviver
"Dobrando" a meta
Justiça Federal quer fixar em 4 anos prazo máximo para primeira decisão
Autorização expressa
Estagiário inscrito na OAB pode entrar em presídio desacompanhado
Embargos Culturais
Caso Callas, na França, retrata processo da intolerância religiosa
Processo Familiar
Uso de processos judiciais sobre crianças pode encobrir interesse dos adultos
Mais notícias
20/09 18h09  "Força de vida dos refugiados pode ajudar Europa", diz pesquisadora
20/09 17h05  Trabalho de auxiliar de coveiro é reconhecido como especial
20/09 16h46  Congresso analisa na próxima terça veto de Dilma ao reajuste do Judiciário
20/09 16h17  Princípio da insignificância pode ser aplicado a crimes de radiofusão
20/09 15h38  Ana Carolina Utimati: Justiça deve afastar tributação de subvenções
20/09 14h19  Heleno Torres toma posse como titular da USP nesta segunda
20/09 13h32  Conselheiros apontam TRFs que cumpriram metas no 1º semestre
20/09 12h48  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
20/09 12h17  Delação não pode ser usada como instrumento de condenação
20/09 11h28  Cartão de ponto sem assinatura de empregado comprova jornada
20/09 10h23  Ações sobre uso de depósitos judiciais em SE terão rito abreviado
20/09 9h54  Pais de aluno que agrediu professor terão de pagar danos morais
20/09 9h13  RS vai indenizar advogado ofendido em certidão em forma de poesia
20/09 9h00  Welington de Arruda: Até quem conhece o cárcere se surpreende
20/09 8h30  Alfredo Gioielli: Fiscalização da qualidade da energia fornecida
20/09 8h02  Administração dos processos exige novas práticas do Judiciário
20/09 7h52  Defensoria e juízes criticam prisão depois de condenação em 2° grau
20/09 7h30  Átila Silva: Portaria RFB 1.265 estabelece sanções reprovadas pelo STF
20/09 7h19  TRF-4 nega indenização a eleitor impedido de votar por falha
19/09 18h15  Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria é irregular
19/09 17h21  Lei que liberar doações de empresas será inconstitucional, diz Fux
19/09 16h47  BB e Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas
19/09 16h07  STJ libera mulher de pagar dívida de R$ 28 mil a casa de bingo
19/09 15h20  Carlos Amaral: Estados e Municípios não podem legislar sobre Uber
19/09 14h08  Proibição de doação privada para campanha eleitoral foi destaque
19/09 13h35  Advogados transexuais poderão ter nome social na carteira da OAB
19/09 12h50  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
19/09 12h22  Pilotos reprovados em psicotécnico não podem fazer curso, diz STF
19/09 11h55  CNJ não pode mudar regras de edital no decorrer do concurso
19/09 11h16  Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem
19/09 10h35  TRF-3 aumenta condenação por derramamento de óleo em Santos
19/09 10h00  Clima político atrasa criação de agência de proteção de dados
19/09 9h28  Cassada regra da OAB-PE que se antecipa a aposentadorias em tribunais
19/09 9h00  Cláudio Cardoso Júnior: Receita cria fatos presuntivos de sonegação
19/09 8h52  Diferença de preço entre loja física e on-line não é prática abusiva
19/09 8h29  Marcello Santos: É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92
19/09 8h01  Audiência pública tem de ir além do Direito para não ser mais do mesmo
19/09 8h00  É ontologicamente impossível querer mais analítica e menos hermenêutica
19/09 7h47  Para OAB e Fiesp, ajuste fiscal do governo gera insegurança jurídica
19/09 7h30  Medidas de atualização de cadastros rurais devem ser imediatas
19/09 7h13  Retenção indevida de produtos de ambulante não gera dano moral
19/09 6h37  Contato com esgoto dá direito a grau máximo de insalubridade
18/09 21h26  Cadeirante que não teve suporte em embarque será indenizado
18/09 21h00  Mercado Livre não é responsável por lesões a consumidores do site
18/09 20h24  Cargo de oficial de Justiça em SP passa a exigir nível universitário
18/09 20h03  Repasses financeiros justificam prisão de Dirceu, decide TRF-4
18/09 20h00  Paulo Casagrande reforça área concorrencial do Tauil & Chequer
18/09 19h58  STJ define duas listas tríplices na primeira semana de outubro
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18/09 19h28  STJ muda entendimento sobre recurso antes de embargos
18/09 19h20  Mesmo com defensor único, direito de recusar jurado vale por réu
18/09 19h12  Oliveira Neves e clientes são absolvidos por provas inconsistentes
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18/09 18h17  OAB-DF pede que grávidas tenham preferência em sustentação oral
18/09 18h07  Audiências de custódia já libertaram 6 mil presos provisórios
18/09 17h38  Isenção de multa por pagamento à vista em Refis não exclui juros
18/09 17h27  Mudança de cidade prevista em edital não gera adicional
18/09 17h21  Marco Aurélio manda liberar acesso a delação da caixa de pandora
18/09 16h49  STJ tranca ação contra advogados acusados de denunciação caluniosa
18/09 16h26  MP 685 e novo CPC são exemplos de leis feitas sem debate, diz Gilmar
18/09 15h58  Envolvimento em julgamento do Supremo não foi político, diz Uerj
18/09 15h08  Antonio Alvaro Castello assume como desembargador no TJ-SP
18/09 14h48  STF pode derrubar emenda que restabeleça doação, diz Lewandowski
18/09 14h19  Vítima da ditadura pode cumular reparação econômica e indenização
18/09 13h45  Tribunal dos EUA decidirá quão "sagrado" é o direito a um advogado
18/09 12h31  TJ-SP autoriza parcelamento em execução de título judicial
18/09 12h08  Empresas são condenadas por produtos feitos com amianto
18/09 11h33  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
18/09 10h00  Empresa que usa o Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS
18/09 9h52  Como um delator pode fazer dinheiro negociando o silêncio
18/09 9h45  Cabe dano moral proporcional à culpa do empregador em acidentes
18/09 9h28  Tiago Essado: "Lava jato" traz reflexos na justiça penal
18/09 8h45  Leonardo Yarochewsky: STF deve descriminalizar todas as drogas
18/09 8h40  Projeto de lei sobre ISS pode ferir Constituição e direito adquirido
18/09 7h39  Fabio Ribeiro: Honorários contratuais ? cabe ou não o reembolso?
18/09 7h30  Juizados do Rio deixarão de aceitar ações em papel em outubro
18/09 6h42  Adriana Mello: Audiência de custódia e Maria da Penha são compatíveis
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