[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Setembro 2015

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 9/2015 Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais       Jurisprudência BOLÍVIA Corte Suprema de Justiça da Bolívia O Presidente do Tribunal Supremo de Justiça boliviano instrui orientações procedimentais no âmbito do controle jurisdicional de causas com prisão preventiva. BRASIL Supremo Tribunal Federal Pelo "direito à verdade" é elucidada ignomínia na morte de sacerdote em 1982 Suprema Corte uruguaia aprovou o Plano Estratégico do Poder Judiciário para o período 2015-2024 2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Corte colombiana ordena medidas para proteger direitos de estudante falecido PERU Corte Suprema de Justiça do Peru Tribunal Constitucional valida o uso de videoconferência em processo penal VENEZUELA Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela TSJ da Venezuela declarou procedente a extradição de cidadã mexicana por suspeita da prática de tráfico de cocaína   Em foco Argentina | 17/09/2015 - 16:27 A perspectiva de gênero no novo Código Civil e Comercial argentino   Notícias Argentina | 17/09/2015 - 16:54 Nota da imprensa apontou o Chile como referência no uso de linguagem cidadã para explicar as leis. Brasil | 17/09/2015 - 16:52 Comunicado Conjunto Argentina, Brasil e Venezuela Brasil | 17/09/2015 - 16:51 Corte Interamericana e Comissão Nacional dos Direitos Humanos renovam convênio. Paraguai | 17/09/2015 - 16:50 Realizou-se, em Assunção, a Reunião Técnica Intra-MERCOSUL sobre relações externas. Uruguai | 17/09/2015 - 16:46 A Ministra Martínez Rosso se integrou à Suprema Corte uruguaia e destacou o rol de mulheres na magistratura Brasil | 17/09/2015 - 16:44 Ministro Lewandowski firma acordo para reinserção social de egressos do trabalho escravo Brasil | 17/09/2015 - 16:43 Ministro Lewandowski abre seminário internacional sobre lavagem de dinheiro Brasil | 17/09/2015 - 16:42 Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas Brasil | 17/09/2015 - 16:40 Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio Argentina | 17/09/2015 - 16:39 O Ministério da Justiça argentino organizou uma formação sobre adoção para juízes Chile | 17/09/2015 - 16:37 Tribunal chileno assina acordo de notificação eletrônica com o Senado Argentina | 17/09/2015 - 16:37 Começou o II Congresso Internacional sobre Jurisdição Universal Bolívia | 17/09/2015 - 16:35 TCP boliviano assina acordo para melhorar justiça constitucional Venezuela | 17/09/2015 - 16:29 TSJ e CNE da Venezuela realizaram fórum sobre processos eleitorais de instância do poder popular   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui