27 de janeiro de 2017

Notícias ConJur - 26/01/2017

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 26/01/2017
Ampla defesa
Cidadão tem direito de saber se está sendo investigado
Homem teve que ir à Justiça para conseguir informações sobre investigação que era citada em mandado de prisão preventiva expedido contra ele. Para TRF-3, trata-se de garantia fundamental.
Cartela meio cheia
Bingo sem fins lucrativos é crime,
mas não gera dano moral coletivo

"Mandado genérico"
Operadoras questionam lei que obriga repasse de dados sem ordem judicial
Participação onipresente
Decreto de prisão de Eike baseia-se em reuniões de 2015, sem a presença dele
Senso Incomum
Supremo: ainda há espaço para ações institucionais
ou vivemos de heróis?

Interesse Público
Um novo marco legal
das licitações e o
combate à corrupção

Mais notícias
26/01 21h29  Henrique Ávila tomará posse como conselheiro do CNJ no dia 14/2
26/01 21h15  TCE-RJ suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito
26/01 20h46  Turmas do STF tiveram mais de 3,5 mil julgamentos virtuais em 2016
26/01 20h27  Alvo de ação desde 2008, político é absolvido por falta de provas
26/01 19h52  10 escritórios assessoraram 71% das transações brasileiras em 2016
26/01 18h38  Juízes criam lista com 30 nomes para "eleger" substituto de Teori
26/01 18h27  Cade condena grupo de produtoras de leite por formação de cartel
26/01 18h16  CNJ lista demandas repetitivas admitidas em tribunais do país
26/01 17h11  Rodrigo Janot defende operação que prendeu policiais legislativos
26/01 17h08  Afastamento do administrador judicial à luz do devido processo legal
26/01 16h33  Trabalhador arremessado por explosão em pedreira será indenizado
26/01 15h41  Até final do ano, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco
26/01 14h48  Informar a presença ou não de glúten basta para orientar celíacos
26/01 14h34  Negada liminar a condenada por improbidade para disputar licitação
26/01 14h14  Ameaça de Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
26/01 13h39  Norma infralegal pode impor limite temporal a auxílio-moradia
26/01 12h35  PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador Lindbergh Farias
26/01 10h04  Eike e Cabral são alvos de operação sobre lavagem de dinheiro
26/01 8h34  Empresa terá de pagar R$ 10 mil a trabalhador com hérnia de disco
26/01 7h27  Conselho da Justiça Federal libera R$ 570 milhões em RPVs para TRFs
26/01 7h25  Daniel Corrêa: Novas medidas relacionadas à guerra fiscal de ISS
26/01 6h36  Afinal, qual é o entendimento do STF sobre controle preventivo?
Livraria ConJur
Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br
Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui.
Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário