Notícias ConJur - 29/01/2017

Notícias ConJur - 29/01/2017 Big Brother Penal "Quebrar sigilo de comunicação virou fetiche no país" Criminalista Leonardo Sica, ex-presidente da Aasp, vê exagero desses pedidos atualmente e afirma que polícia e Ministério Público insistem nessa abordagem sem esgotarem outros meios de prova. Apostas aquecidas Nova vaga no STF movimenta mercado de candidatos que indicam a si mesmos Ações revisionais Assessorar endividado junto a banco é atividade privativa de advogado Resgate histórico Voto no STJ explica evolução da teoria do adimplemento substancial Análise Constitucional Posições morais de magistrado são insuficientes para não nomeá-lo Ambiente Jurídico Panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016 (parte 2) Mais notícias 29/01 18h05  Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia 29/01 17h12  Perito do INSS é condenado por pedir votos a segurados 29/01 16h25  Judiciário não pode aumentar gratificação com base na isonomia 29/01 15h31  Empregada isolada em sala deve ser indenizada por sofrer mobbing 29/01 14h46  Jornal narra perfil do juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori 29/01 14h04  Livro reúne artigos sobre Lei das Organizações da Sociedade Civil 29/01 13h33  Em MG, citação e intimação por precatória não precisam de despacho 29/01 12h47  Aeronáutica pode ter regra distinta para promover homem e mulher 29/01 12h00  Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição 29/01 11h34  Cooperativado pode ter cota social executada por dívidas pessoais 29/01 10h57  União deve transferir servidor que teve cônjuge realocado 29/01 10h15  Consumidor nem sempre tem realidade cor-de-rosa no STJ 29/01 9h37  Limpar banheiro de empresa também gera adicional de insalubridade 29/01 9h11  Justiça suspende ordem de Trump para barrar imigrantes em aeroportos 29/01 8h32  Reportagem que aponta erro da Justiça não rende dano moral 29/01 8h10  A culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre Brasil e Portugal 29/01 8h05  Gestão de pessoas no serviço público judiciário é desafio necessário 29/01 8h00  Liberdade de expressão e seus limites: imagem, honra e intimidade 29/01 7h55  Especialista ensina como desenvolver capacidade de persuasão 29/01 7h36  Alessandro Cardoso: Aumento da Siscomex deve ser declarado ilegal 29/01 7h29  Reforma na Previdência requer saber como ela funciona 29/01 7h26  Iluminação de rodovia deve ser cobrada como pública, não comercial 29/01 6h43  A incidência de ISS nos serviços do Brasil e com resultado no exterior 28/01 18h02  Baidu é condenada por aplicativo que sugere desinstalar concorrente 28/01 17h04  Defesa de Lula pede ao TRF-4 que anule processo sobre triplex 28/01 16h09  Afastamento superior a 10 dias suspende pagamento do Mais Médicos 28/01 15h16  Juiz adia prazo para Samarco depositar R$ 1,2 bilhão para reparações 28/01 14h34  Estadão: MPT insiste no dogma de que todo trabalhador é vitima 28/01 13h58  Paraíba deve nomear 43 aprovados em concurso para a Defensoria 28/01 13h10  Associação questiona auxílio-moradia para 80% dos membros do MP 28/01 12h13  Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem 28/01 11h30  Não há lógica em cobrar ICMS sobre tarifa de transmissão de energia 28/01 11h16  Finitude compreensiva do juiz é desafio do Direito Processual 28/01 10h45  STF legisla com "mutações constitucionais", diz jurista português 28/01 10h27  PUC-SP reformula especialização em Direito Tributário 28/01 9h28  Inglaterra quer obrigar escritórios a divulgar honorários na internet 28/01 9h06  Entrevista: Alexandre Fidalgo, especialista em imprensa 28/01 8h10  Súmula do TRT-ES proibindo demissão sem motivo foi destaque 28/01 8h05  A crise semântica do sistema penitenciário: presídio ou cadeia? 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