Notícias ConJur - 31/01/2017

Notícias ConJur - 31/01/2017 Palavra por palavra Turma Recursal desconstitui decisão copiada na íntegra Texto igual afronta princípio constitucional de que todas as decisões devem ser motivadas. Juíza do RS disse que só transcreveu sentença para "evitar desnecessária tautologia" -- não ser redundante. Honra violada Jornal que distorce fatos e ignora envolvidos comete dano moral Cadastro público Governo é obrigado a publicar "lista suja" do trabalho escravo Atividade intelectual Advogados do Senado não precisam mais bater ponto para controlar jornada Academia de Polícia Controle externo não é controle ideológico do delegado de polícia Contas à Vista Da saúde aos presídios, temos um Estado de Coisas Inconstitucional Mais notícias 31/01 21h59  Edson Fachin se dispõe a ser transferido para ser 2ª Turma do STF 31/01 20h45  Sessão de abertura do ano no STF homenageará ministro Teori 31/01 20h13  MPs do país devem monitorar pensões a filhas e viúvas de servidores 31/01 19h19  Moro violou direito de defesa ao negar produção de provas, diz Lula 31/01 19h02  STF julgará diretamente no mérito valor de taxas cartoriais em TO 31/01 16h44  Corregedor quer revogar norma que disciplina aumento anual do MP 31/01 16h27  Defensoria pode para atuar na regularização fundiária urbana 31/01 15h36  CNMP aprova resolução que regulamenta o trabalho a distância 31/01 15h15  Agência é condenada por não informar sobre necessidade de visto 31/01 14h16  Incapacidade definitiva é indispensável para reforma de militar 31/01 13h36  Maristela Basso vira sócia do Nelson Wilians e Advogados Associados 31/01 12h42  Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos em janeiro 31/01 12h26  Vender sementes não cadastradas e dificultar fiscalização gera multa 31/01 11h56  Frederico Favacho: Advogado do agronegócio deve olhar Trump 31/01 11h54  Estado não pode criar sistema de notificação eletrônica de multa 31/01 11h32  Humberto Martins corre para julgar urgências no plantão 31/01 11h01  Juiz inglês impede que transexual visite os filhos judeus 31/01 10h27  Procuradora-geral dos EUA é demitida pelo presidente Trump 31/01 10h09  Proposta de reforma tributária norte-americana vê mundo estático 31/01 10h08  Ministro Humberto Martins nega liminar para soltar Sergio Cabral 31/01 8h00  Limites da devolução de matéria divergente no julgamento estendido 31/01 7h27  PL permite que empresa da União seja processada em juizado 31/01 6h46  Deborah Portilho: O que são os complementos de nomes para a Anvisa 31/01 6h25  Postulação em juízo por entidades associativas conforme o RE 573.232 Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br