16 de maio de 2021

Filigrana doutrinária: Suspensão / Sobrestamento do processo por admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR

“Obviamente poderá haver casos em que a suspensão seja dispensada em razão de situações emergenciais. Para alguns autores, em situações nas quais a questão objeto do IRDR seja, por exemplo, a possibilidade ou não de concessão de tutela de urgência, deverá o próprio Tribunal sopesar os valores da urgência e segurança e, caso entenda pertinente, dispensar a suspensão dos demais processos que, pela letra da lei, parece a nós ser ex lege”. 

ALMENDRA, Matheus Leite. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidade. Revista de processo, São Paulo, v. 281, p. 337-365, jul. 2018.

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