=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 22/09/2021=2E?=

22/09/2021, quarta-feira

STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais Por maioria dos votos, o Plenário ​decidiu que diretórios municipais, estaduais ou nacionais têm responsabilidade​ somente pelas próprias dívidas que contraírem.

21:35 - CPI da Pandemia: ministro Barroso assegura a sócio da Primacial Participações direito de não se incriminar 20:59 - STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais 18:33 - Toffoli presta homenagem ao centenário de Dom Paulo Evaristo Arns 17:46 - Em um ano de gestão do ministro Luiz Fux, STF assegura prestação jurisdicional na pandemia 17:45 - Presidente do STF abre III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados 17:20 - STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade 17:06 - Censo 2022: ministro Gilmar Mendes intima IBGE para que informe valor necessário para realização 15:27 - Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil 09:55 - Supremo veda reeleições ilimitadas nas Casas Legislativas do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe 09:50 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22) 09:21 - STF reúne em obra doutrina, legislação e jurisprudência sobre precedentes qualificados

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000