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24/09/2021, sexta-feira

Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não afeta missões já existentes nas aldeias.

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