29 de outubro de 2021

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28/10/2021, quinta-feira

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo.

20:45 - Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
19:27 - STF derruba normas do RJ sobre regras para implantação e operação de instalações nucleares
19:00 - STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
17:53 - Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
17:35 - STF vai decidir se índice de juros de mora na condenação da Fazenda pode ser modificado após trânsito em julgado
10:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (28)

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