[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Novembro 2021

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Versão 11/2021 Versión en Español Version in English Inteligência artificial otimiza catalogação de legislação no banco de jurisprudência do STF Iniciativa agiliza e padroniza o tratamento de dados disponíveis na página de pesquisa de jurisprudência do Tribunal.     Jurisprudência ARGENTINA Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina Volta do trabalho presencial e regulação do teletrabalho CHILE Corte Suprema de Justiça do Chile Corte Suprema confirma sentença que determinou que empresa mineradora pague solidariamente os benefícios devidos aos trabalhadores subcontratados Corte Suprema declara rescisão de contrato e determina que imobiliária indenize construtora por dano emergente   Em foco Brasil   Supremo disponibiliza obra temática sobre instituto da colaboração premiada   Notícias Argentina   Meios eletrônicos em Fóruns Penal e Penal Juvenil Bolívia   Em homenagem à mulher boliviana, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) apresentou Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero Colômbia   No marco da comemoração dos 200 anos da Constituição de 1821, a Corte Constitucional realizou o XVI Encontro da Jurisdição Constitucional Paraguai   Secretaria de Gênero prepara uma mesa-redonda sobre a pandemia e seu impacto Paraguai   Primeira sessão telemática do Tribunal de Ética para Funcionários Peru   Poder Judiciário realizará uma Sessão Plenária Nacional Jurisdicional sobre violência contra a mulher Uruguai   Registros policiais serão gerenciados digitalmente   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui