24 de fevereiro de 2022

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 23/02/2022=2E?=


23/02/2022, quarta-feira

Plenário do STF inicia julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

Para o relator, ministro André Mendonça, o valor destinado este ano ao fundo deve ser o mesmo das eleições de 2020, com correção monetária. O julgamento prossegue amanhã (24).

22:15 - Plenário do STF inicia julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
21:29 - Partido Verde aciona STF para permitir vacinação infantil nas escolas
19:27 - Inquérito que apura se Daniel Silveira cometeu crime de desobediência é prorrogado por 60 dias
18:00 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)
17:04 - Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
16:40 - Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF
16:23 - STF presta homenagem ao professor Cândido Mendes de Almeida
15:02 - Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário
09:05 - STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
09:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário