[Push STF] - Notícias publicadas no dia 17/12/2024

17/12/2024

Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.

17/12/2024 - 20:59:22 - Primeira Turma do STF encerra 2024 com 383 julgamentos sobre atos do 8/1

17/12/2024 - 20:29:42 - Determinação de alocação de verbas para obra de saneamento básico no Acre é anulada pelo STF

17/12/2024 - 19:55:20 - Reforma fechará portaria do STF na via S2

17/12/2024 - 18:45:30 - STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000