[Push STF] - Notícias publicadas no dia 27/12/2024

27/12/2024

STF reitera questionamentos à Câmara dos Deputados sobre aprovação das emendas de comissão Ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para Câmara responder objetivamente, caso queira a liberação das emendas parlamentares deste ano.

27/12/2024 - 16:36:08 - STF suspende lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial

27/12/2024 - 15:42:22 - STF reitera questionamentos à Câmara dos Deputados sobre aprovação das emendas de comissão

27/12/2024 - 14:33:00 - STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

27/12/2024 - 11:28:00 - STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

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