24 de agosto de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/08/2026

Ministro Luiz Fux homologou acordo que definiu valor e prazos de pagamento da indenização  

22/08/2026 - 12:00:00 - Aplicação da Lei Maria da Penha a todos os casos de violência de gênero é destaque no Supremo na Semana 
22/08/2026 - 09:00:00 - Confira todos os detalhes da audiência pública sobre a Lei Antifacção  
21/08/2026 - 20:24:03 - ‘STF Escuta’ debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital 
21/08/2026 - 19:14:17 - STF publica acórdão sobre restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros 

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