22 de outubro de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 22/10/2025

Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo

22/10/2025 - 20:23:26 - Substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade 
22/10/2025 - 20:16:18 - Centro de Estudos Constitucionais realiza reunião inaugural no STF 
22/10/2025 - 20:06:41 - Justiça brasileira intensifica alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos 
22/10/2025 - 19:20:11 - Rádio Justiça: Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha em São Paulo

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