[Push STF] - Notícias publicadas no dia 11/02/2026

11/02/2026

Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos

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11/02/2026 - 18:25:36 - Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF

11/02/2026 - 17:18:15 - Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF

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