[Push STF] - Notícias publicadas no dia 23/02/2026

23/02/2026

Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF  Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias

23/02/2026 - 18:49:15 - Rádio Justiça: transmissão ao vivo do julgamento sobre caso Marielle Franco é destaque nesta terça (24)

23/02/2026 - 17:42:50 - Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF

23/02/2026 - 14:01:03 - STF condiciona desestatização da Celepar ao cumprimento de normas de segurança e proteção de dados

23/02/2026 - 09:07:47 - STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

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