26 de fevereiro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 26/02/2026

Em nome da Corte, o decano, ministro Gilmar Mendes, relembrou momentos históricos e desafios enfrentados ao longo dessa trajetória 

26/02/2026 - 20:46:03 - STF solicita aos demais Poderes indicação de representantes para comissão sobre verbas indenizatórias
26/02/2026 - 17:18:04 - Lei catarinense sobre incêndio que previa punições maiores que as de normas federais é inválida
26/02/2026 - 17:09:38 - STF marca para 25 de março julgamento de liminares sobre suspensão de verbas acima do teto  
26/02/2026 - 17:00:00 - Rádio Justiça: entrevista sobre desoneração da folha de pagamento é um dos destaques desta sexta-feira (27)

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