[Push STF] - Notícias publicadas no dia 14/04/2026

14/04/2026

STF invalida lei de Pernambuco sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil Para o Plenário, norma estadual não observou percentual mínimo estabelecido pela União sobre direitos dos profissionais da carreira

13/04/2026 - 19:10:52 - STF determina que União adote medidas repressivas contra organizações criminosas na Amazônia

13/04/2026 - 18:45:00 - Rádio Justiça: discussão sobre proteção ambiental é um dos destaques desta terça (14)

13/04/2026 - 18:40:38 - Federação contesta no STF norma que autoriza troca de partido sem perda de mandato

13/04/2026 - 14:46:25 - Indústria da construção pede que STF declare constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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