[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/06/2026

18/06/2026

Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos

17/06/2026 - 21:05:09 - Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18)

17/06/2026 - 20:36:57 - Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes

17/06/2026 - 20:19:13 - STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

17/06/2026 - 18:09:31 - Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF

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