PARTE ESPECIAL
LIVRO I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo I - Disposições Gerais – art. 318
Comentários ao Art. 318, CPC
Capítulo II - Da Petição Inicial
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial – arts. 319 a 321
Comentários ao Art. 319, CPC
Comentários ao Art. 320, CPC
Comentários ao Art. 321, CPC
Seção II - Do Pedido – arts. 322 a 329
Comentários ao Art. 322, CPC
Comentários ao Art. 323, CPC
Comentários ao Art. 324, CPC
Comentários ao Art. 325, CPC
Comentários ao Art. 326, CPC
Comentários ao Art. 327, CPC
Comentários ao Art. 328, CPC
Comentários ao Art. 329, CPC
Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial – arts. 330 e 331
Comentários ao Art. 330, CPC
Comentários ao Art. 331, CPC
Capítulo III - Improcedência Liminar do Pedido – art. 332
Comentários ao Art. 332, CPC
Capítulo IV - Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva – art. 333
Comentários ao Art. 333, CPC
Capítulo V - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação – art. 334
Comentários ao Art. 334, CPC
Capítulo VI - Da Contestação – arts. 335 a 342
Comentários ao Art. 335, CPC
Comentários ao Art. 336, CPC
Comentários ao Art. 337, CPC
Comentários ao Art. 338, CPC
Comentários ao Art. 339, CPC
Comentários ao Art. 340, CPC
Comentários ao Art. 341, CPC
Comentários ao Art. 342, CPC
Capítulo VII - Da Reconvenção – art. 343
Comentários ao Art. 343, CPC
Capítulo VIII - Da Revelia – arts. 344 a 346
Comentários ao Art. 344, CPC
Comentários ao Art. 345, CPC
Comentários ao Art. 346, CPC
Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento – art. 347
Comentários ao Art. 347, CPC
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia – arts. 348 e 349
Comentários ao Art. 348, CPC
Comentários ao Art. 349, CPC
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor – art. 350
Comentários ao Art. 350, CPC
Seção III - Das Alegações do Réu – arts. 351 a 353
Comentários ao Art. 351, CPC
Comentários ao Art. 352, CPC
Comentários ao Art. 353, CPC
Capítulo X - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Seção I - Da Extinção do Processo – art. 354
Comentários ao Art. 354, CPC
Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito – art. 355
Comentários ao Art. 355, CPC
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito – art. 356
Comentários ao Art. 356, CPC
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo – art. 357
Comentários ao Art. 357, CPC
Capítulo XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento – arts. 358 a 368
Comentários ao Art. 358, CPC
Comentários ao Art. 359, CPC
Comentários ao Art. 360, CPC
Comentários ao Art. 361, CPC
Comentários ao Art. 362, CPC
Comentários ao Art. 363, CPC
Comentários ao Art. 364, CPC
Comentários ao Art. 365, CPC
Comentários ao Art. 366, CPC
Comentários ao Art. 367, CPC
Comentários ao Art. 368, CPC
Capítulo XII - Das Provas
Seção I - Disposições Gerais – arts. 369 a 380
Comentários ao Art. 369, CPC
Comentários ao Art. 370, CPC
Comentários ao Art. 371, CPC
Comentários ao Art. 372, CPC
Comentários ao Art. 373, CPC
Comentários ao Art. 374, CPC
Comentários ao Art. 375, CPC
Comentários ao Art. 376, CPC
Comentários ao Art. 377, CPC
Comentários ao Art. 378, CPC
Comentários ao Art. 379, CPC
Comentários ao Art. 380, CPC
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova – arts. 381 a 383
Comentários ao Art. 381, CPC
Comentários ao Art. 382, CPC
Comentários ao Art. 383, CPC
Seção III - Da Ata Notarial – art. 384
Comentários ao Art. 384, CPC
Seção IV - Do Depoimento Pessoal – arts. 385 a 388
Comentários ao Art. 385, CPC
Comentários ao Art. 386, CPC
Comentários ao Art. 387, CPC
Comentários ao Art. 388, CPC
Seção V - Da Confissão – arts. 389 a 395
Comentários ao Art. 389, CPC
Comentários ao Art. 390, CPC
Comentários ao Art. 391, CPC
Comentários ao Art. 392, CPC
Comentários ao Art. 393, CPC
Comentários ao Art. 394, CPC
Comentários ao Art. 395, CPC
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa – arts. 396 a 404
Comentários ao Art. 396, CPC
Comentários ao Art. 397, CPC
Comentários ao Art. 398, CPC
Comentários ao Art. 399, CPC
Comentários ao Art. 400, CPC
Comentários ao Art. 401, CPC
Comentários ao Art. 402, CPC
Comentários ao Art. 403, CPC
Comentários ao Art. 404, CPC
Subseção I - Da força probante dos documentos – arts. 405 a 429
Comentários ao Art. 405, CPC
Comentários ao Art. 406, CPC
Comentários ao Art. 407, CPC
Comentários ao Art. 408, CPC
Comentários ao Art. 409, CPC
Comentários ao Art. 410, CPC
Comentários ao Art. 411, CPC
Comentários ao Art. 412, CPC
Comentários ao Art. 413, CPC
Comentários ao Art. 414, CPC
Comentários ao Art. 415, CPC
Comentários ao Art. 416, CPC
Comentários ao Art. 417, CPC
Comentários ao Art. 418, CPC
Comentários ao Art. 419, CPC
Comentários ao Art. 420, CPC
Comentários ao Art. 421, CPC
Comentários ao Art. 422, CPC
Comentários ao Art. 423, CPC
Comentários ao Art. 424, CPC
Comentários ao Art. 425, CPC
Comentários ao Art. 426, CPC
Comentários ao Art. 427, CPC
Comentários ao Art. 428, CPC
Comentários ao Art. 429, CPC
Subseção II - Da arguição de falsidade – arts. 430 a 433
Comentários ao Art. 430, CPC
Comentários ao Art. 431, CPC
Comentários ao Art. 432, CPC
Comentários ao Art. 433, CPC
Subseção III - Da produção da prova documental – arts. 434 a 438
Comentários ao Art. 434, CPC
Comentários ao Art. 435, CPC
Comentários ao Art. 436, CPC
Comentários ao Art. 437, CPC
Comentários ao Art. 438, CPC
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos – arts. 439 a 441
Comentários ao Art. 439, CPC
Comentários ao Art. 440, CPC
Comentários ao Art. 441, CPC
Seção IX - Da Prova Testemunhal
Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal – arts. 442 a 449
Comentários ao Art. 442, CPC
Comentários ao Art. 443, CPC
Comentários ao Art. 444, CPC
Comentários ao Art. 445, CPC
Comentários ao Art. 446, CPC
Comentários ao Art. 447, CPC
Comentários ao Art. 448, CPC
Comentários ao Art. 449, CPC
Subseção II - Da produção da prova testemunhal – arts. 450 a 463
Comentários ao Art. 450, CPC
Comentários ao Art. 451, CPC
Comentários ao Art. 452, CPC
Comentários ao Art. 453, CPC
Comentários ao Art. 454, CPC
Comentários ao Art. 455, CPC
Comentários ao Art. 456, CPC
Comentários ao Art. 457, CPC
Comentários ao Art. 458, CPC
Comentários ao Art. 459, CPC
Comentários ao Art. 460, CPC
Comentários ao Art. 461, CPC
Comentários ao Art. 462, CPC
Comentários ao Art. 463, CPC
Comentários ao Art. 464, CPC
Seção X - Da Prova Pericial – arts. 464 a 480
Comentários ao Art. 465, CPC
Comentários ao Art. 466, CPC
Comentários ao Art. 467, CPC
Comentários ao Art. 468, CPC
Comentários ao Art. 469, CPC
Comentários ao Art. 470, CPC
Comentários ao Art. 471, CPC
Comentários ao Art. 472, CPC
Comentários ao Art. 473, CPC
Comentários ao Art. 474, CPC
Comentários ao Art. 475, CPC
Comentários ao Art. 476, CPC
Comentários ao Art. 477, CPC
Comentários ao Art. 478, CPC
Comentários ao Art. 479, CPC
Comentários ao Art. 480, CPC
Seção XI - Da Inspeção Judicial – arts. 481 a 484
Comentários ao Art. 481, CPC
Comentários ao Art. 482, CPC
Comentários ao Art. 483, CPC
Comentários ao Art. 484, CPC
Capítulo XIII - Da Sentença e da Coisa Julgada
Seção I - Disposições Gerais – arts. 485 a 488
Comentários ao Art. 485, CPC
Comentários ao Art. 486, CPC
Comentários ao Art. 487, CPC
Comentários ao Art. 488, CPC
Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença – arts. 489 a 495
Comentários ao Art. 489, CPC
Comentários ao Art. 490, CPC
Comentários ao Art. 491, CPC
Comentários ao Art. 492, CPC
Comentários ao Art. 493, CPC
Comentários ao Art. 494, CPC
Comentários ao Art. 495, CPC
Seção III - Da Remessa Necessária – art. 496
Comentários ao Art. 496, CPC
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa – arts. 497 a 501
Comentários ao Art. 497, CPC
Comentários ao Art. 498, CPC
Comentários ao Art. 499, CPC
Comentários ao Art. 500, CPC
Comentários ao Art. 501, CPC
Seção V - Da Coisa Julgada – arts. 502 a 508
Comentários ao Art. 502, CPC
Comentários ao Art. 503, CPC
Comentários ao Art. 504, CPC
Comentários ao Art. 505, CPC
Comentários ao Art. 506, CPC
Comentários ao Art. 507, CPC
Comentários ao Art. 508, CPC
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