[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/08/2026

13/08/2026

STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo  Decisão também mantém leis que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos com regras ambientais mais rígidas

12/08/2026 - 20:49:44 - Presidente do STF recebe embaixadores da América Latina e do Caribe para ampliar diálogo com países da região

12/08/2026 - 20:31:21 - Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) vai aguardar composição completa do STF

12/08/2026 - 19:52:01 - STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo

12/08/2026 - 18:19:30 - Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza nesta sexta (14) audiência acadêmica em Belo Horizonte

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