16 de setembro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/09/2026

Plenário do STF analisa questão de ordem que propõe reunir as Petições 16662 e 16704; mérito dos processos não foi examinado 

15/09/2026 - 20:51:11 - Pedido de vista suspende discussão sobre julgamento conjunto de duas petições do caso Master 
15/09/2026 - 16:39:30 - STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS
15/09/2026 - 11:57:10 - Presidente do STF ressalta papel institucional e histórico da Corte em sessão extraordinária
14/09/2026 - 19:33:44 - Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas

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