[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/09/2026

24/09/2026

STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional

23/09/2026 - 21:41:45 - Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder

23/09/2026 - 20:15:45 - Associação questiona norma de Mato Grosso que equipara assistentes a policiais penais

23/09/2026 - 20:07:45 - Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo

23/09/2026 - 17:15:02 - STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus

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