1 de outubro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 01/10/2026

Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar 

30/09/2026 - 20:08:59 - STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros 
30/09/2026 - 19:08:33 - Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF
30/09/2026 - 17:00:06 - Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas 
30/09/2026 - 16:01:49 - Decano destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF 

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